O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu hoje a necessidade de reforço de profissionais de saúde mental na Região e alertou para a falta de alternativas eficazes para responder às necessidades identificadas nesta área, que deve envolver os institutos hospitaleiros com responsabilidade nesta área, bem como todos os profissionais do setor.

Durante a audição da diretora clínica do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus da Casa de Saúde do Espírito Santo, no âmbito do Projeto de Resolução do PAN sobre a Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio, o deputado José Miguel Toste questionou a responsável sobre a necessidade de mais profissionais na área da saúde mental. Em resposta, a Diretora Clínica confirmou essa necessidade, reforçando um problema já identificado por vários especialistas.

O parlamentar socialista também quis saber se a Casa de Saúde do Espírito Santo tinha sido ouvida no âmbito da Estrutura de Missão para a Saúde Mental, tendo recebido como resposta que a instituição nunca foi envolvida nos trabalhos da estrutura.

“Este dado levanta preocupações sobre o modelo de decisão adotado pelo Governo Regional, que parece ter deixado de fora um dos principais agentes no setor da saúde mental na Região”, frisou o deputado.

“A falta de envolvimento das instituições especializadas e a ausência de uma estratégia clara são sinais preocupantes da forma como o Governo Regional tem tratado a saúde mental. A elevada taxa de suicídio nos Açores exige respostas concretas e articulada e não podemos permitir que se agrave ainda mais a falta de respostas nesta área”, afirmou José Miguel Toste.

A Estrutura de Missão para a Saúde Mental, criada em fevereiro de 2022, cessou funções no final do ano passado, sem que tenha sido garantida uma alternativa eficaz para a implementação das medidas que estavam previstas.

Segundo José Miguel Toste, “nenhuma das principais iniciativas previstas no Programa Regional para a Saúde Mental foi implementada”, nomeadamente, a integração de informações dos doentes das Casas de Saúde numa plataforma digital, para garantir uma monitorização em tempo real dos diagnósticos, altas e vagas; a priorização dos internamentos nos hospitais públicos, garantindo que os internamentos nas Casas de Saúde só ocorram quando a capacidade hospitalar estiver esgotada; a revisão da situação dos doentes internados nas Casas de Saúde da Região, para avaliar se continuam a necessitar de internamento e se o financiamento se mantém justificado; a manutenção da intervenção comunitária em saúde mental, através do projeto “Cuidando Ilha Terceira”, bem como a criação de serviços de Cuidados Continuados e Integrados de Saúde Mental, assegurando que as pessoas com doença mental não sejam excluídas da referenciação para os Cuidados Continuados gerais.

O PS/Açores destaca a urgência de uma resposta clara por parte do Governo Regional para reforçar os meios na área da saúde mental e garantir que as medidas essenciais para a prevenção do suicídio e apoio às pessoas em sofrimento psicológico sejam concretizadas. “Não podemos aceitar que se caminhe para um vazio de soluções”, concluiu José Miguel Toste.

Angra do Heroísmo, 19 de março de 2025